O transplante capilar é um procedimento médico para tratar a calvície. Porém, uma dúvida comum é se o custo desse tratamento pode ser deduzido no imposto de renda.
Assim, por conta da relevância dos gastos com saúde na declaração, vale entender se o transplante capilar pode se classificar como uma despesa médica dedutível e como proceder caso seja.
Neste artigo, vou explicar os detalhes sobre deduções no IR e se essa é uma possibilidade para quem opta pelo transplante.
Transplante capilar tem dedução no imposto de renda?
Despesas com transplante capilar podem, sim, ser deduzidas no imposto de renda. Mesmo sendo consideradas estéticas, desde que o procedimento seja realizado por um médico e em um estabelecimento que possua habilitação.
Nesse caso, a Receita Federal permite a dedução de despesas médicas em tratamentos realizados por profissionais da área médica, incluindo o transplante capilar.
Assim, dependendo do valor investido no transplante capilar, é recomendável que você, como contribuinte, busque auxílio de um contador para analisar qual tipo de declaração será mais vantajosa, a simplificada ou o modelo completo.
Transplante capilar é considerado despesa médica para o imposto de renda?
Para deduzir o transplante capilar, a Receita Federal exige que o procedimento tenha sido realizado por um médico em um estabelecimento de saúde e, claro, com a devida emissão de nota fiscal.
Ou seja, todo procedimento realizado nessas condições pode ser utilizado como dedução no imposto de renda, ainda que o propósito seja estético.
No entanto, procedimentos estéticos mais simples, realizados por profissionais que não são médicos, ou em locais que não sejam de saúde, não podem ser deduzidos.
Assim, mesmo quando o transplante capilar é feito com finalidades estéticas, ele é considerado uma despesa médica quando realizado por um profissional que possua habilitação para realizá-lo.
Mas, mesmo nesses casos, o contribuinte deve estar atento: é essencial documentar todas as transações relacionadas ao procedimento para evitar problemas com a Receita.
- Saiba mais: Qual médico pode fazer transplante capilar?
Como declarar o transplante capilar no imposto de renda?
Caso o transplante capilar atenda aos critérios para dedução, o processo para declará-lo é relativamente simples.
Para isso, o primeiro passo é reunir todos os comprovantes de pagamento e o laudo médico detalhando a necessidade ou a recomendação do procedimento.
Na declaração de imposto de renda, essas despesas devem ser lançadas na aba “Fichas da Declaração” ➝ “Pagamentos Efetuados”.
O código deve ser específico para despesas médicas, por exemplo, código 21 (Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil), conforme o local onde foi feito o procedimento.
É importante guardar todos os documentos para a comprovação, pois a Receita Federal pode solicitar as evidências após a análise da declaração, ou seja, a famosa malha fina.
Isso porque declarar gastos sem justificativa pode gerar penalidades, então certifique-se de que tudo esteja devidamente documentado antes de submeter a declaração.
Quais são os documentos necessários para a dedução de transplante capilar no imposto de renda?
Para garantir a dedução do transplante capilar nos casos em que o procedimento se encaixe nos critérios médicos, é necessário reunir a seguinte documentação:
- Comprovantes de pagamento: todas as notas fiscais, recibos ou comprovantes bancários referentes ao transplante capilar.
- Laudo médico: documento que detalha o diagnóstico e justifica a necessidade do transplante como parte de um tratamento médico essencial para o contribuinte.
- Relatório do procedimento: pode ser útil um relatório do profissional que realizou o transplante, detalhando as razões médicas para o tratamento e o impacto positivo esperado na saúde do paciente.
Esses documentos comprovam que o procedimento tem um caráter médico e são fundamentais para a Receita Federal validar a dedução.
Assim, o contribuinte deve arquivar essa documentação por até cinco anos, prazo no qual a Receita ainda pode solicitar comprovações para revisar a declaração de imposto de renda.
Conclusão
Embora o transplante capilar seja, na maioria dos casos, um procedimento estético, ele ainda pode ser declarado no imposto de renda e aumentar o valor da restituição, desde que realizado por um médico em estabelecimento médico.
Para isso, é importante contar com documentos que comprovem o caráter médico do procedimento, evitando problemas com a Receita.
Se você está pensando em fazer o seu transplante, entre em contato com o Grupo Capilar.
